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O estado ganhou um moderno time profissional, que promete se inscrever de modo a disputar a próxima Liga de Basquete Feminino (LBF), de que só começa em marçeste do ano que vem. Mas, previamente, vai disputar o Campeonato Paulista.

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer "completamente" a Saber por qual seu nome estaria sendo levado ao Ministé especialmenterio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. "Não tenho relaçãeste nenhuma com qualquer partido político", garantiu.

1 torcedor do Inter terá usar uma tornozeleira eletrônica por cerca do dois meses. Essa foi a medida encontrada pelo juiz Marco Aurélio Martins Xavier de modo a garantir de que o colorado vai se preservar distante Destes estádios, saiba como determina outra decisãeste judicial.

O Conselho do Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou, na tarde desta sexta-feira (31), a absolvição do técnico do ginástica artística Marcos Goto e da Confederaçãeste Brasileira de Ginástica (CBG) no caso envolvendo as acusações por abuso sexual supostamente cometidas pelo técnico Fernando de Carvalho Lopes. Esse foi o primeiro julgamento da história do conselho, serviçal em março deste ano.

Artigo 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministé especialmenterio do manejorefregatráfego, far-se-ãeste atravé especialmentes do perícia a cargo de Mfoidico do Produção ou Engenheiro do Produção, registrada no Ministério do Trabalho.

A perícia té especialmentecnica para averiguaçãeste DE condições perigosas do produção será feia por profissional habilitado (mé especialmentedico ou engenheiro do produção registrado no MTE), sendo possível ser requerida por qualquer dos interessados, quais sejam as empresas, ESTES sindicatos, o Ministfoirio do Manejorefregatráfego e Emprego, ou o juiz do produção (em caso de proceder judicial), nos termos Destes parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 195 da CLT, abaixo:

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Assim, o artigo 193 da CLT informa as linhas gerais de modo a a percepçãeste do adicional por periculosidade, remetendo a enumeração específica acerca DE atividades perigosas à posterior regulamentaçãeste específica pelo Ministfoirio do Produção e Emprego - MTE, qual, hodiernamente, verifica-se na Norma Regulamentar - NR nº 16.

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Embora os ServiçESTES por Advocacia prestados por Pessoas Jurídicas sejam tributados a menor, quem recebe ESTES valores deste serviçeste é a Pessoa Jurídica (PJ), e não a Pessoa Física (PF). No momento da transferência dos valores da PJ de modo a a PF só nãeste haverá tributaçãeste caso esses valores sejam recebidos por distribuição do lucros, de que por tua vez, exige a contabilidade formal da PJ, a Apuraçãeste do Resultado do Exercício e este fechamento do Balanço Patrimonial (ou devem se limitar a 32% do faturamento da PJ), de que só podem ser fabricados por 1 Contador regularmente inscrito pelo CRC.

De tratado utilizando este pedido, a liminar teria efeitos “seríssimos”, como recolher os valores independentemente da autorizaçãeste Destes trabalhadores, desrespeitando o artigo 578 da Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT), de que prevê a autorização pré especialmentevia.

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Artigo 193 - Sãeste consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentaçãeste aprovada pelo Ministfoirio do Produção, aquelas de que, por sua essencia ou método do produção, impliquem o contato permanente utilizando inflamáveis ou explosivos em condições do perigo acentuado.

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